Acontece – Ce

Pesquisas para presidente em 2026:

As pesquisas divulgadas durante o mês de setembro mostram diferentes retratos da disputa pelo Palácio do Planalto. Os levantamentos mais recentes de AtlasIntel/Bloomberg, Datafolha, CNT/MDA, Quaest, BTG/Nexus e Real Time Big Data colocam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas duas primeiras posições dos cenários estimulados analisados.

InstitutoDivulgaçãoLula no 1º turnoFlávio no 1º turnoLula no 2º turnoFlávio no 2º turno
Atlas/Bloomberg17/944,1%41,7%46,8%47,2%
Datafolha17/939%36%46%44%
CNT/MDA15/940,6%30,4%47,3%40%
Quaest14/936%31%40%42%
BTG/Nexus14/942%37%47%46%
Real Time Big Data1º/938%30%44%44%

Em outra pesquisa comintenções de votos no segundo turno, Fávio Bolsonaro ganha no Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, vantagem maior para o candidato Lula no Nordeste.

STF: entre a concentração de poderes e a necessidade de  novo desenho constitucional

Em entrevista, o constitucionalista Marcelo Figueiredo avalia que o atual modelo do STF estaria esgotado e defende uma profunda revisão de suas competências, da forma de escolha de seus integrantes e do próprio desenho institucional da Corte

O papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na democracia brasileira voltou a ocupar o centro do debate institucional. A ampliação das competências da Corte, a crescente judicialização de questões políticas e a participação cada vez mais intensa de seus ministros em temas de grande repercussão nacional suscitam discussões que ultrapassam a análise de decisões específicas e alcançam o próprio desenho constitucional do Tribunal.

Para o professor Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, constitucionalista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o momento exige uma reflexão mais profunda. Em sua avaliação, o modelo brasileiro de jurisdição constitucional chegou a um ponto de esgotamento e precisaria ser substancialmente reformulado.

A posição defendida pelo professor é contundente: na sua visão, o Supremo Tribunal Federal deveria ser extinto e substituído por um Tribunal Constitucional, com composição, competências e sistema de nomeação distintos dos atualmente existentes.

A proposta não se limita, portanto, a uma alteração pontual na estrutura do Poder Judiciário. Trata-se, na perspectiva apresentada por Figueiredo, de uma revisão do próprio modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e da relação entre os Poderes da República.

“O modelo se esgotou”

Ao analisar a atuação recente do Supremo, Marcelo Figueiredo sustenta que a Corte teria ultrapassado, em determinadas circunstâncias, os limites de uma atuação excepcional que poderia ser compreendida diante de situações extraordinárias. Para o professor, medidas adotadas em períodos de forte tensão institucional poderiam ter encontrado justificativa em contextos específicos. O problema, em sua avaliação, estaria na permanência de uma lógica excepcional mesmo depois de superadas as circunstâncias que a teriam motivado.

“O STF perdeu a mão”, afirma.

Na leitura do constitucionalista, seria necessário restabelecer uma atuação institucional mais próxima das funções tradicionalmente atribuídas a uma Suprema Corte, evitando-se que o Tribunal assuma protagonismo excessivo em questões que deveriam permanecer no âmbito dos demais Poderes.

A crítica, contudo, não se dirige apenas à atuação individual de determinados ministros. Figueiredo coloca em questão o próprio modelo institucional brasileiro. Para ele, a discussão sobre o Supremo não deveria ser reduzida à avaliação de decisões isoladas ou à atuação de um ou outro integrante da Corte. O problema seria estrutural.

A proposta de um Tribunal Constitucional

É nesse ponto que surge a proposta mais radical apresentada pelo professor: a substituição do Supremo Tribunal Federal por um Tribunal Constitucional, inspirado em modelos adotados por diferentes democracias europeias.

Figueiredo menciona, como referências comparativas, experiências constitucionais de países como Alemanha, Itália, Portugal e Espanha.

A ideia seria construir uma instituição especializada na jurisdição constitucional, com competências delimitadas e composição que não reproduzisse necessariamente o modelo brasileiro de nomeação.

“Na minha opinião, eu acho que o Supremo tinha que ser extinto”, afirma.

A declaração deve ser compreendida, entretanto, dentro de uma proposta mais ampla de reorganização do sistema de controle de constitucionalidade. Não se trata, em sua formulação, de eliminar a jurisdição constitucional, mas de substituir o atual modelo por outro desenho institucional.

A nova Corte teria, segundo a concepção defendida pelo professor, mandato determinado para seus integrantes e participação de diferentes segmentos institucionais no processo de escolha.

Em sua visão, seria necessário conferir maior efetividade ao mecanismo de controle exercido pelo Legislativo. A questão é particularmente importante porque a composição de uma Corte Constitucional produz efeitos que ultrapassam o período de um determinado governo. Ministros podem permanecer por décadas no exercício da função, influenciando a interpretação da Constituição e, consequentemente, decisões com impacto direto sobre políticas públicas, direitos fundamentais e relações entre os Poderes.

Por isso, sustenta Figueiredo, a discussão sobre a escolha dos integrantes do Tribunal é inseparável do debate sobre sua legitimidade democrática.

Para entrevistas e mais informações, por favor, contate:

11 98192 0700 Cleinaldo Simões

11 98192 0002 Nayara Alves

Ingressos, meia-entrada e água: veja o que muda para o público de eventos

Consumidores de todo país estão mais protegidos na hora de comprar ingressos para shows e festivais. O Governo Federal anunciou novas normas que ampliam a proteção do público que frequenta apresentações artísticas. As diretrizes também garantem acesso gratuito à água potável em grandes eventos.

Redação Brasil 61

1 Dólar (EUA) = – 5,14 Real Brasileiro – Última atualização · 18 de setembro às 22:30 UTC

O vínculo não ficou restrito à relação com uma única liderança ou a um determinado período político.
A própria biografia oficial de Fernando Hugo publicada pela Assembleia Legislativa registra Aquiraz entre os
municípios de destaque de sua atuação e base eleitoral. Ao longo dos anos, a cidade continuou presente em agendas, articulações, iniciativas legislativas e no relacionamento
com diferentes lideranças locais.
É justamente essa permanência que diferencia uma relação circunstancial de uma trajetória política mais longa.
Fernando Hugo atravessou diferentes administrações municipais, mudanças de cenário político e novas
gerações de lideranças sem romper sua ligação com Aquiraz. Em vez de concentrar essa presença apenas nos
períodos eleitorais, sua atuação pode ser identificada também em iniciativas institucionais relacionadas ao
município.

Publicidade

Compartilhe :

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest
×